terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Convite

A Academia de Cordel do Vale do Paraíba convida para a posse da Diretoria e dos novos membros da entidade:
Bebé de Natércio, Stelo Queiroga, Iponax Vila Nova, Jandira Lucena, Piedade Farias, Jurandir Maciel, Tiago Monteiro e Maurício Lima.
Entrega do Troféu Zé da Luz à professora Bernardina Freire, da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba.

DATA: 24 de janeiro de 2017
HORA: 20h
LOCAL: Espaço Cultural José Lins do Rego (Mezanino)

ENDEREÇO: Rua Abdias Gomes de Almeida, 180 – Tambauzinho – João Pessoa/PB

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Secretário de Cultura de Sapé tem encontro com artistas de Itabaiana e planeja parcerias

O Secretário de Cultura de Sapé, Jairo Cézar, esteve em Itabaiana no dia 14, sábado, participando de debate sobre Augusto dos Anjos, oportunidade em que realizou reunião de trabalho com Herivelt Félix, novo Secretário de Cultura local. “Vamos pensar território, governança compartilhada e caminhos para enfrentar essa crise sem precedentes, com projetos para fortalecer ações culturais comuns”, afirmou Jairo.
Jairo Cézar elogiou o espaço cultural do Sarau das Almas, “local de trocas e de disseminação da cultura que contribui para democratizar a cultura e para integrar a população”. O poeta Jairo aproveitou para concluir seu projeto de pesquisa sobre o poeta itabaianense Zé da Luz. “Fiquei apaixonado pela riqueza cultural de Itabaiana e pela força transformadora dos jovens artistas do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar”, afirmou ele, dizendo-se ainda sensibilizado pelo interesse do público em torno da obra de Augusto dos Anjos. “Nunca vi, em todo esse tempo fazendo conferências, um público ficar até meia noite interagindo com uma mesa de debate”, declarou.


domingo, 15 de janeiro de 2017

Doutora Bernardina Freire recebe troféu Zé da Luz da Academia de Cordel do Vale do Paraíba



A presidente da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba, professora Bernardina Freire, será homenageada pela Academia de Cordel do Vale do Paraíba com o troféu Zé da Luz, em solenidade que será realizada no dia 24 de janeiro, às 20 horas, no mezanino do Espaço Cultural em João Pessoa.

Bernardina Freire é doutora em Letras pela Universidade Federal da Paraíba, Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (1999), Especialista em Organização de Arquivos, Especialista em Administração da Educação a Distância, Graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Professora adjunta da Universidade Federal da Paraíba. Ex-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba. Na pós-graduação em Ciência da Informação leciona a disciplina Memória e Identidade. Atua ainda junto ao Programa de Pós-Graduação em Organizações Aprendentes (MPGOA) ministrando a Disciplina Pesquisa Qualitativa.


sábado, 14 de janeiro de 2017

TCE ainda não julgou prestação de contas de São Miguel de Taipu de 2013, 2014 e 2015

Dados atualizados do Tramita, que é o Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Processos e Documentos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), revelam que 28 prefeitos de cidades paraibanas encerraram o mandato de 2013 a 2016 sem o julgamento das contas prestadas da gestão, incluindo o município de São Miguel de Taipu, na várzea do Paraíba.
Os 28 gestores submeteram ao tribunal as contas referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015, estas ainda aguardam o julgamento do órgão, já a prestação de contas relativa ao ano de 2016 pode ser apresentada até março deste ano. Os dados do sistema de informação do TCE são públicos e podem ser acessados por qualquer cidadão interessado.
Além das 28 cidades que não tiveram as contas da última gestão analisadas, os dados do Tramita mostram que as prefeituras de João Pessoa, Patos, Alagoa Grande, Aroeiras, Conde, Umbuzeiro e Livramento ainda aguardam apreciação das contas de 2012.
O TCE disse que “o acúmulo de trabalho e a demora na tramitação são atribuídos à complexidade dos processos” e que “o tempo médio de tramitação é de 545,78 dias, ou seja, aproximadamente, 1 ano e 6 meses. Logo, a existência de uns poucos processos de exercícios anteriores bem como de 2013 e 2014 deve-se, tão somente, à complexidade dos processos”.

Coluna de Rubens Nóbrega


sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

TCE vai analisar caso a caso supostas nomeações nepotistas em prefeituras da Paraíba


As nomeações de parentes de prefeitos para os secretariados municipais foi uma prática comum na Paraíba já nos primeiro dias de 2017, logo após a posse dos novos gestores. No estado, há prefeituras em que o prefeito acomodou até sete membros da própria família, a exemplo do município de Montadas. Porém a prática não passa despercebida e será analisada caso a caso pelo Tribunal de Contas do Estado, informou o presidente em exercício André Carlo.
Panta nomeia esposa para Secretaria do Bem Estar Social de Santa Rita
Ele explicou que a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que veda o nepotismo nas gestões, excepciona apenas as nomeações de parentes para cargos políticos e, não livra os prefeitos de imputar em crime improbidade administrativa, caso as nomeações aconteçam para cargos técnicos.
“Vamos apurar caso a caso. Vamos ver se o cargo é de natureza política, se for é aquele onde o ocupante tem liberdade e autonomia perante a lei e perante a estrutura administrativa que ele compõe. Já há secretários que não tem autonomia nenhuma, nem ordenadores de despesas são. Como você pode colocar um cargo desse como sugestivo político, então o Tribunal vai analisar caso a caso essas nomeações”, advertiu.
O presidente também destacou que além da Súmula 13 há outros princípios na Constituição Federal que podem ser utilizados para reger as nomeações para os secretariados, sejam nas prefeituras ou nos governos estaduais.

“Caso a caso o Tribunal vai analisar para verificar a capacidade técnica e de habilitação dessas pessoas para estarem ali [os secretários]. O Tribunal de Contas pode dizer perfeitamente que ali está se descumprindo a súmula. Um princípio que é mais importante que a súmula é o princípio da moralidade e pessoalidade, princípios esses que fazem parte do rol elementar esculpido no artigo 37 da Constitucional Federal”, disse.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Emenda de Luiz Couto destina geladeira para Conselho Tutelar de Itabaiana


O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Itabaiana recebeu uma geladeira, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Luiz Couto (foto), que tem como finalidade a equipagem dos Conselhos Tutelares da Paraíba. “Quero também agradecer à prefeitura de Itabaiana, que é parceira na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes para que tenhamos uma sociedade futura mais consciente”, disse Paulo Rodrigo, do Conselho Tutelar.
Luiz Couto se disse satisfeito por saber que suas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) estão colaborando com o propósito de equipar todos os Conselhos Tutelares do Brasil.
O parlamentar lembrou que desde 2012 vem disponibilizando emendas individuais para estruturar esses órgãos de defesa da criança e do adolescente, e que até a presente data contribuiu para equipar 53 Conselhos Tutelares na Paraíba.
“A minha emenda de bancada à LOA 2016 tem o objetivo de atender ao restante dos municípios paraibanos. Caso isto não ocorra, vamos insistir para que este ano possamos ter uma quantia ainda maior de cidades contempladas com o kit”, avisou.
Luiz Couto esclarece que para receber os 'Kit Conselho Tutelar' é preciso que o município esteja devidamente cadastrado no sistema SIG (http://sig.sdh.gov.br), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). "O conselho local também tem que está cadastrado no sistema SIPIA (http://sipia2.sdh.gov.br), do mesmo órgão".


quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Novos prefeitos são obrigados a pagar salários atrasados, alerta TCE


O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres (foto), afirmou nesta terça-feira (10) que os novos prefeitos são obrigados a pagar os salários atrasados dos servidores municipais. Conforme o presidente, há casos em que os servidores não recebem seus salários desde outubro do ano passado.
Em relação ao sumiço de equipamentos do patrimônio público municipal, o presidente ressaltou que os prefeitos que deixaram os cargos estão sujeitos a reprovação de contas, ações criminais e inelegibilidade.
“Até novembro do ano passado nós chegamos a imputar R$ 50 milhões entre débitos e multas. Quem leva o que não é seu está sujeito pelo Tribunal de Contas a ter uma conta julgada irregular e sofrer imputação de débito. Pelo Ministério Público a uma ação criminal e na responsabilidade eleitoral pode até se tornar inelegível”, explicou Andre Carlo Pontes.
O TCE recomenda cuidados com “a ausência ou a danificação de bens e documentos municipais”, “a inadimplência prolongada com servidores ou fornecedores”, “inexistência, ou insuficiência de disponibilidades financeiras em caixa e bancos para honrar compromissos com terceiros”, “situações que possam acarretar sanções legais à Prefeitura” e, em suma, “quaisquer fatos que acarretem prejuízos ao Erário”.
André Carlo Pontes orientou a população a denunciar possíveis irregularidades cometidos pelos atuais e ex-prefeitos paraibanos e explicou que o TCE reeditou uma cartilha com orientações para os novos gestores.

Segundo ele, o Tribunal mantém à disposição dos gestores a Ouvidoria do órgão e que todas as orientações estão disponíveis no site da Corte de Contas.