terça-feira, 25 de julho de 2017

Governo Michel Temer cancela Bolsa Família de pessoas carentes em Pilar



Em reunião realizada na última quinta-feira, 20, o Conselho Municipal de Assistência Social de Pilar discutiu, entre outros pontos da pauta, a realização da 5ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social do município que deverá ocorrer nesta quarta-feira, 26. Na reunião, o que chamou atenção foi o corte do Governo Federal em novas concessões do Programa Bolsa Família no município. Ocorreu que, na última semana, beneficiários do Bolsa Família foram surpreendidos com um aviso de corte emitido Pela Caixa Econômica através da Gerência Executiva do programa.
Segundo o setor técnico da Secretaria de Ação Social do município, o aviso informa que as famílias que tiveram seus benefícios concedidos no mês de julho do corrente ano, tiveram suas concessões canceladas pelo Governo Federal, tendo como justificativa os limites orçamentários e a falta de recursos para arcar com o aumento de novos beneficiários do programa, e que as novas concessões serão reprogramadas neste segundo semestre de 2017, assim que as contas do Governo consigam atingir o equilíbrio financeiro.

O corte nas novas concessões do programa ocorreu em todo território nacional. Na Paraíba, cerca de dezessete mil novas concessões foram canceladas. Ao todo, o corte chega aos setecentos e cinquenta mil beneficiários em todo Brasil. Só na cidade de Pilar foram cerca de 97 beneficiários atingidos. “Em uma semana, tivermos a grata surpresa em ter 97 novas concessões em nosso município, e na semana seguinte fomos surpreendidos com esse aviso de corte”, comenta Hermano Alcântara Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município. Ainda ressalta que todos os beneficiários atingidos pelo cancelamento do benefício foram convocados para uma reunião a fim de maiores esclarecimentos sobre o fato.

Segundo o responsável técnico pelo gerenciamento do Bolsa Família no município, Herbert Henrique, esta é a segunda vez que esse tipo de corte feito pelo Governo ocorre durante toda vigência do programa, e que a orientação é que as famílias mantenham seus cadastros atualizados e que esperem a reprogramação da concessão do benefício pelo Ministério do Desenvolvimento Social. 

Evanio Teixeira


segunda-feira, 24 de julho de 2017

Famup faz parceria com o governo e Seplag orienta municípios paraibanos na elaboração dos PPAs

A FAMUP inova mais uma vez e em Parceria com o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado abriu na terça-feira (11), na sede da Espep, em João Pessoa, o Encontro Estadual de Planejamento e Orientação para Elaboração do PPA Municipal 2018-2021. O evento, que ainda terá mais quatro edições neste mês de julho abrangendo municípios de outras áreas do estado, teve a participação de representantes de 28 municípios.
De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, o encontro tem como objetivo também contribuir com os municípios no alinhamento dos seus PPAs com a Agenda 2030 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (Pnud), que foi assinada em 2015 por 193 países, e cujas diretrizes estão sendo seguidas pelo Governo da Paraíba desde 2016.
“Além da parte técnica da elaboração dos PPAs, a gente também está discutindo todo um arcabouço de indicadores que os municípios precisam melhorar e avançar que são observados pela Agenda 2030 das Nações Unidas”, explicou o secretário Waldson Souza. “O Governo tem uma lógica muito forte de olhar para esses números e a gente tem agora a missão de dar uma contribuição aos municípios nesse sentido”, afirma.
O secretário ainda ressaltou que a Paraíba tem alcançado uma grande melhoria de indicadores nas áreas econômica e social, a exemplo do crescimento do PIB, da redução do analfabetismo, da redução da mortalidade infantil, entre outros. “Desde 2011 a gente teve uma melhora real muito forte e, a partir dessa análise, nosso objetivo é de melhorar e ampliar esses números, para que a gente possa não só fazer o cumprimento da agenda 2030, mas também dar tecnicamente aos municípios a condição de manter e de fazer com que a gente tenha o cenário de indicadores sociais bem constituído de forma global”, observou.
De acordo com Inalda Béder, representante do Programa das Nações Unidas (PNUD) na Paraíba, esse é o primeiro passo para que se possa implementar a Agenda 2030 em nível estadual e municipal. A agenda é composta por 17 objetivos e 169 metas que equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
“O que nós estamos trabalhando a partir de agora é levando ao conhecimento dos municípios as metas da Agenda 2030 e também os indicadores que se baseiam para que, a partir daí, possa se trabalhar efetivamente na melhoria das condições”, esclarece. “O que nós queremos é orientar os municípios para que definam suas metas prioritárias e quais são os seus indicadores de referência para, a partir daí, trabalhar na melhoria dos indicadores do Estado como um todo”, complementa.
O encontro contou também com uma palestra sobre orientação para elaboração do PPA municipal, realizada pelo diretor executivo do sistema estadual de planejamento, Ricardo Lavor, e com uma apresentação realizada pela chefe do Departamento de Auditoria de Gestão Estadual do TCE, Zaíra Guerra.
O estado foi dividido em cinco áreas, que irão receber o evento ainda neste mês de julho. No próximo dia 13, será a vez de Campina Grande (o evento irá ocorrer no Centro de Formação dos Professores em Campina Grande); já no dia 19, o município de Bananeiras recebe o evento (Espaço Cultural Oscar de Castro); no dia 24, é a vez da região Sertão I, em Cajazeiras (Escola Técnica de Cajazeiras); por último, no dia 25 de julho, o ciclo de orientações é finalizado no Sertão II, na cidade de Patos (Auditório do RodoShopping em Patos



domingo, 23 de julho de 2017

São Miguel de Taipu atinge a meta de 80% em cadastramentos biométricos

O município de São Miguel de Taipu, vinculado a 5ª zona eleitoral de Pilar, atingiu a meta de cadastramentos biométricos. Com 60 dias de atendimento e faltando apenas dois para o encerramento, o município conseguiu atender a 80, 55% dos 5.913 eleitores incluídos no público-alvo.
De acordo com Deoclécio Miranda, supervisor do posto de atendimento de São Miguel do Taipu, a principal estratégia utilizada para fazer com que os eleitores se cadastrassem foi o trabalho em equipe. “Tivemos um conjunto de estratégias através de colaboradores com responsabilidade e vontade”, disse.

A divulgação através de rádios comunitárias, palestras em escolas, carros de som e locução durante as festividades juninas da cidade, foram essenciais para o sucesso no resultado final. “O município tem uma extensão muito grande, com sítios espalhados por todo o interior, então a divulgação massiva foi a melhor forma de fazer com que todos soubessem da importância de se cadastrar”, ressalta o supervisor. Além disso, a equipe ainda contou com o apoio da prefeitura municipal de São Miguel do Taipu.

Os municípios de Baía da Traição (55ª zona) e Santa Helena (37ª zona) também estão na sua reta final do cadastramento biométrico, com data de encerramento para o dia 21 de julho, mas ainda não atingiram a meta de 80% do público-alvo. Os eleitores dessas cidades precisam ficar atentos e comparecer o quanto antes.

A não realização do cadastramento biométrico acarreta em alguns prejuízos para o eleitor, como o cancelamento do título, do CPF, e de benefícios sociais como o bolsa família e a aposentadoria.

sábado, 22 de julho de 2017

Advogado de Antonio Carlos afirma que Ministério Público não diz a verdade sobre pretensas fraudes do ex-prefeito

A defesa do ex-prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos (PMDB) contestou, na noite desta quinta-feira (20), a versão dada pelo Ministério Público Estadual sobre os motivos da busca e apreensão feias na casa do ex-prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos (PMDB).
Em entrevista ao programa 60 Minutos apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares, na Rádio Arapuan FM, o advogado Edísio Souto disse que objetivo era apreender um HD de um computar que teria desaparecido da Secretária de Finanças do município, mas o mesmo não foi encontrado na residência do ex-gestor.
De acordo com Edísio Souto, não existe nada sobre desvios de recursos, fraudes em licitações ou corrupção, como divulgou o Ministério Público da Paraíba. Ele contestou a versão do caso dada pelo MP e rebateu as acusações.
“Tenho em mãos a decisão do juiz que deferiu a medida cautelar e vossa excelência em nenhuma parte da decisão de duas laudas fala em corrupção, e desvios de recursos. Ele apenas diz que se busca um HD que teria desaparecido do computador da Secretaria de Finanças”, afirmou.
Roberto Targino – MaisPB

sexta-feira, 21 de julho de 2017

ITABAIANA

Polícia Civil realiza buscas na casa do ex-prefeito Antonio Carlos Melo Júnior 

A Polícia Civil cumpriu na manhã desta quinta-feira (20) mandados de busca e apreensão nas residências do ex-prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior (PMDB), e do ex-tesoureiro do município, Luiz Moreira de Barros Filho. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Itabaiana e João Pessoa, e têm o objetivo de colher elementos de prova necessários para a instrução dos procedimentos investigatórios criminais que tramitam na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Itabaiana.

Nos últimos meses, foram recorrentes as denúncias apresentadas ao Ministério Público estadual quanto a supostas práticas criminosas deflagradas pela antiga gestão municipal, sobretudo em razão do não pagamento dos salários dos servidores públicos municipais e da realização de inúmeras transações bancárias, nos últimos dias do mandato, partindo-se das contas da prefeitura, as quais se encontravam bloqueadas por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e por decisão judicial proferida pela 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.

Dentre outras irregularidades, a investigação realizada pelo Ministério Público constatou também que, com a posse do novo prefeito e de sua equipe, foi verificada a ausência de diversos documentos públicos contábeis e registros eletrônicos nas secretarias do município, isto é, os computadores da prefeitura haviam sido violados e tiveram seus HDs retirados.

A promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti ressalta a importância do cumprimento da medida requerida pelo Ministério Público, tendo em vista que o ex-prefeito de Itabaiana, apesar de notif

Os detalhes da operação são mantidos sigilosos em razão da própria natureza da medida cautelar deferida a requerimento do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação foi requerida ao Poder Judiciário pela promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria Cumulativa de Itabaiana, Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, e embasada por diversos procedimentos investigativos criminais que tramitam na Promotoria do Patrimônio Público, com o objetivo de averiguar a malversação do dinheiro público e desvios de verbas praticados pela antiga gestão da Prefeitura de Itabaiana.

Nosicado por inúmeras vezes para comparecer até a Promotoria de Justiça, “jamais prestou qualquer esclarecimento sobre os fatos investigados, não demonstrando até o presente momento qualquer intenção de colaborar com as investigações”.

PBAgora

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Itabaiana estuda criação do Conselho Municipal de Segurança Pública


O Ministério Público em Itabaiana convocou o prefeito Lúcio Flávio, o vereador Pedro Jose, Presidente da Câmara, lideranças comunitárias e autoridades da área de segurança para debater a respeito da criação do Conselho de Segurança Municipal. O encontro se deu nesta quarta-feira, 19, no Fórum da Comarca.

A instalação do Conselho de Segurança Pública Municipal é estimulada pelo Ministério da justiça e pela SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública, porém se faz necessária a garantia de participação de todas as entidades envolvidas no processo da segurança pública.

A definição da política de segurança adotada pela cidade é de vital importância para a comunidade, para as autoridades públicas e principalmente para os trabalhadores envolvidos nestas atividades, pois serão eles que irão executar as atividades no dia-a-dia.




quarta-feira, 19 de julho de 2017

SALGADO DE SÃO FÉLIX

Comunidade rural reclama de falta de atendimento médico

Moradores do distrito de Feira Nova denunciam o que consideram o caos na saúde pública da comunidade. A unidade básica de saúde “Naum Barbosa” não oferece médicos e faltam medicamentos essenciais, segundo as denúncias. “Quem vive aqui é quem sabe a situação. Às vezes, temos que levar doentes de noite em Macaparana, porque não tem transporte”, disse o morador Diego Teixeira. Albertina de castro, outra moradora do lugar, revelou que tem um filho que toma remédio controlado, mas não dispõe de médico para providenciar a receita. “Nosso único socorro é em Macaparana, e se tiver dinheiro, compra o remédio, se não tiver, morre à mingua”, lamentou.
Segundo os residentes em Feira Nova, desde janeiro que os médicos não comparecem ao distrito. “Se adoecer, os carros da prefeitura só levam se tiver com a vela na mão”, disse dona Odete, uma idosa moradora na localidade.

A Secretaria de Saúde de Salgado de São Félix informou que tem se preocupado com as informações vinculadas em Rede Social, “tentando confundir a população salgadense”. Segundo a nota oficial, “apesar das dificuldades de profissional médico para Atenção Primária, não faltam médicos nos PSF”.