Prorrogada situação de emergência em cidades do vale do Paraíba

Pilar sofre com a estiagem

As cidades de Pilar, São Miguel de Taipu e São José dos Ramos tiveram a situação de emergência prorrogada pelo governo da Paraíba, por ainda continuar os efeitos da estiagem que assola esta região. O decreto do governador Ricardo Coutinho (PSB) foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (24). A prorrogação é válida por mais 180 dias.
O decreto do governador Ricardo Coutinho (PSB) foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (24). A prorrogação é válida por mais 180 dias.

Situação de emergência é o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres naturais como a seca, quando os danos são suportáveis e superáveis pela comunidade afetada. 

A longa estiagem vem causando danos humanos, materiais e ambientais, com prejuízos econômicos e sociais para as comunidades que não têm meios de superar os problemas devido ao subdesenvolvimento. 

Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. Ela também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem.