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domingo, 15 de setembro de 2013

ITABAIANA

População opina sobre retirada de barracas do centro da cidade

Em recente enquete no blog Itabaiana Hoje, a maioria dos internautas (75%) aprovou a medida do Ministério Público em Itabaiana, que ordenou a retirada das barracas existentes no centro da cidade. Para muitos moradores, entretanto, o prazo dado foi muito curto para que a Prefeitura providencie um local adequado para a instalação das barracas, prejudicando os trabalhadores que sobrevivem com esse comércio.

Muitas barracas possuem alvará de funcionamento fornecidos pela própria Prefeitura, mas a maioria funciona sem licença, pois é praxe no interior o Poder Público deixar de exercer  poder de polícia administrativa nesses casos, por razões políticas locais. Com a instauração do Procedimento Administrativo por parte do Ministério Público, a Prefeitura terá 45 dias para relocar as barracas que ocupam espaço público indevidamente, segundo as autoridades, comprometendo a estética urbana e o trânsito de pessoas e automóveis.

Os barraqueiros já foram notificados para retirada das barracas sob pena de demolição, para melhor ordenamento urbano e preservação de bens públicos. Josivânia Silva, que vende espetinhos no centro da cidade, foi a primeira a ser notificada. Há dez anos praticando seu pequeno comércio, ela disse que o prazo de 30 dias para sair do local é muito curto e espera que a Prefeitura dê condições para que continue seu trabalho em outro local.

O cabeleireiro Gilberlan considera que a Prefeitura não terá condições de resolver o problema a curto prazo. “Há mais de seis anos estamos sem matadouro e, atualmente, a Prefeitura não tem condições financeira de terminar o que está sendo construído, como poderá providenciar uma praça de alimentação para os barraqueiros?”, indaga. Para ele, os proprietários das barracas deveriam ser convocados para debater o problema e encontrarem, juntamente com as autoridades, uma solução compatível com os seus direitos de trabalhadores que tiram o sustento da família desses pequenos negócios.

Para o internauta Dailton, o Ministério Público deveria focar sua atenção no dinheiro que, segundo ele, foi desviado dos cofres públicos nos últimos anos. “Daria para construir o maior camelódromo da Paraíba”, ironizou, acusando ainda a Vigilância Sanitária local de não fiscalizar devidamente a carne que é vendida na feira livre. “Estão abatendo gado no Ingá e vendendo em Itabaiana, gado doente, sem nenhuma fiscalização. Isso o Ministério Público não vê”, disse ele.

Para Jakeline, a culpa recai nos últimos administradores da cidade, que não se preocuparam com a deterioração das áreas urbanas e a degradação ambiental. “Os prefeitos permitiram a utilização inadequada dos espaços públicos para conquistar votos. Esses deveriam também ser penalizados”, acredita.



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