Itabaiana e São Miguel de Taipu não informam sobre
orçamento da educação e se tornam inadimplentes
Quinze municípios da Paraíba ainda não declararam
ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) os
gastos relacionados à educação no ano de 2013. O dado é do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da
Educação (MEC). Entre as cidades que apresentam pendência estão Itabaiana e São
Miguel de Taipu, na região do vale do rio Paraíba.
Segundo o secretário executivo da
Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Anderson Urtiga, a
orientação dada pelo órgão é de que todos os gestores transmitam o mais breve
possível as informações necessárias.
“Toda a parte institucional que tem a
ver com as obrigações dos municípios nós acompanhamos junto da CNN
(Confederação Nacional de Municípios) e dos ministérios. Publicamos avisos em
nosso site e, quando as ações são periódicas, vemos as datas limites e mantemos
contato com as prefeituras por e-mail”, explicou. “O problema é que muitas
dessas cidades não têm um pessoal especializado para trabalhar em todas as
áreas”, acrescentou.
Enquanto não enviarem os relatórios
solicitados ao Siope, os municípios estarão incluídos na condição de
inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias
(Cauc), ficando impossibilitados de firmarem convênios e termos de cooperação
com órgãos do Governo Federal. As cidades são retiradas do registro assim que
regularizarem a situação junto ao MEC.
Jornal da Paraíba
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