O Governo do Estado, por meio da Gerência Executiva de
Defesa Civil da Paraíba, voltou a reconhecer a situação de emergência por
estiagem em mais 25 municípios, entre eles Pilar, São Miguel do Taipu e São
José dos Ramos, no vale do rio Paraíba. O novo decreto foi publicado no Diário
Oficial do Estado (DOE) neste domingo (9). Com isso, o Estado continua com 195
municípios em situação de emergência, tendo em vista que outros 170 tiveram o
decreto de prorrogação publicado no dia 22 de outubro.
A
prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades de Alagoa Grande, Araçagi,
Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas,
Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar,
Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu,
Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
Para o gerente executivo estadual de Defesa Civil, coronel
Cícero Hermínio, a manutenção do decreto se faz necessário devido à
persistência da seca que vem afetando o Nordeste. “Estamos prorrogando o
decreto mais uma vez em decorrência da estiagem prolongada. O objetivo é
garantir que as cidades listadas sejam providas de recursos da União para o
enfrentamento da seca”, destacou.
Com a
situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito
extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados
de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas
e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os
problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para
reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.
Secom-PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário