Em situação desesperadora, prefeita de Pilar (PB) pede socorro para conter a crise no Município

A crise hídrica, queda nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão levando vários prefeitos ao desespero. A difícil situação nos Municípios paraibanos e do resto do Brasil é ainda mais grave nas cidades de pequeno porte como a de Pilar, localizado na região do Vale do Paraíba.
Em entrevista à Agência CNM nesta sexta-feira, 11 de setembro, a prefeita Virgínia Borges fez um desabafo. Ela contou que apenas os serviços essenciais estão em funcionamento no Município. A insuficiência de recursos levou a gestora a tomar a decisão de fechar um posto da Saúde da Família na região.

A crise hídrica também tem impactado bastante cidade, principalmente nos últimos 13 dias. A prefeita conta que não tem água na região. Para tentar amenizar o sofrimento dos 14 mil habitantes do Município, a prefeitura disponibilizou dois carros-pipa que abastecem cisternas espalhadas em pontos estratégicos da cidade. “Ninguém está nos ajudando. Nem o governo estadual, nem o federal”, destacou.

Fundeb e FPM

A prefeita contou ainda que os repasses do Fundeb caíram significamente. Ela disse que no último mês recebeu apenas R$ 65 mil de recursos para pagar R$ 190 mil de salários dos funcionários da Educação. “Caiu assustadoramente. A prefeitura de um Município pequeno como o nosso tem que complementar com mais de 125 mil. A situação é desesperadora”, desabafou.

Já de FPM a prefeitura recebeu R$ 311 mil no primeiro decênio. No dia 10 de agosto, o repasse foi de apenas 206 mil. Nos cálculos da prefeita, a queda gira em torno de 30%. O rombo é ainda maior se for levado em conta os últilmos anos. Segundo a gestora, a perda de receita foi de R$ 14 milhões entre 2009 e 2014. “Isso inviabiliza a gestão. Estou pedindo socorro. Estou recorrendo ao Ministério Público, ao Procurador de Justiça para ver o que podem fazer para garantir a folha de pagamento aos servidores e a continuidade dos serviços essenciais para a comunidade”, disse.

Mobilizações

A prefeita tem procurado de todas as formas informar a população sobre a crise e mobilizar os demais prefeitos do Estado na busca de soluções que amenizem a situação. Ela informou que nesta semana participou com outros prefeitos da região do Vale do Paraíba de uma mesa redonda em uma emissora de rádio da cidade. Na ocasião, os gestores discutiram todos os problemas que assolam os Municípios da região do Vale do Paraíba.

Na terça-feira, 15 de setembro, os prefeitos paraibanos irão se reunir na sede da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O objetivo do encontro é definir ações que serão adotadas durante a mobilização prevista para a próxima quinta-feira, 17 de setembro. O movimento em João Pessoa vai concentrar prefeitos de todo o Estado para pressionar o governo e encontrar alternativas que resolvam a crítica situação dos Municípios.

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