O Ministério Público
da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, que tem à frente a
promotora de Justiça Soraya Soares da Nóbrega Escorel, vai propor ao governo do
estado e às prefeituras paraibanas um curso de capacitação para os novos
conselheiros tutelares eleitos no último domingo (4) e que irão tomar posse em
16 de janeiro de 2016.
A proposta, que foi
discutida no final da tarde desta terça-feira (6) entre o procurador-geral de
Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, a promotora Soraya Escorel, e o
promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega, coordenador da Assessoria
Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), será encaminhada à Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) do governo paraibano, responsável
pela Casa dos Conselhos e pela Escola de Conselhos do Estado da Paraíba.
“Nossa proposta é
contribuir para a capacitação desses novos conselheiros em um trabalho conjunto
com o estado e as prefeituras”, ressalta o procurador-geral de Justiça. “Ainda
estamos formatando essa proposta para encaminhar às entidades responsáveis”,
completou.
A Casa dos Conselhos
do Estado da Paraíba é vinculada ao governo estadual e atualmente atende aos
conselhos da pessoa idosa, da criança e do adolescente, da assistência social,
da segurança alimentar e nutricional, da promoção da igualdade racial e da
pessoa com deficiência.
O
'Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar' no estado da
Paraíba, ocorrido no último domingo, teve a participação total do Ministério
Público da Paraíba, com a atuação dos promotores de Justiça e servidores da
instituição
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