Apesar de ser uma tradição nas
cidades do interior, alguns municípios do estado não vão realizar a típica
distribuição de pescado para que as famílias carentes tenham acesso ao alimento
típico da Semana Santa: o peixe. O motivo para isso é a crise que se instalou
nos municípios paraibanos e para conter gastos, prefeitos decidiram não doar o
pescado.
Alguns prefeitos alegam que preferem
evitar realizar esse tipo de ação, principalmente em ano eleitoral, porque pode
dar problemas por conduta vedada. Para a doação de peixes, a Prefeitura precisa
ter autorização específica da Câmara de Vereadores, o que não acontece em
muitas cidades.
Apesar da crise que fez com que
alguns municípios cancelassem a distribuição de pescado na Semana Santa, a prefeitura
de Itabaiana, no agreste da Paraíba, foi uma que distribuiu curvina com a
população, logo nas primeiras horas desta sexta-feira (25), mantendo a tradição
e vão doar peixes para as famílias mais carentes.
Doações de pescado podem ser realizadas
se houver licitação
Para o Ministério Público Estadual, a
tradição de doar peixes durante a Semana Santa, realizada por vários municípios
do estado, pode ser tida como compra de voto, principalmente em ano de eleição,
como é o caso de 2016.
“A doação pode ser vista como compra
de voto desde que não faça parte de nenhum programa social. Também se houver um
parâmetro em termos de quantidade, excedendo a distribuição do ano anterior.
Esse fator pode, eventualmente, ser caracterizado como infração eleitoral”, explicou
uma fonte do MPE.
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