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sábado, 9 de julho de 2016

Ex-prefeita de São Miguel de Taipu é absolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba


Marcilene Sales da Costa, ex-prefeita de São Miguel de Taipu, foi absolvida em ação de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça, conforme divulgação nesta sexta-feira, 9, feita pelo Desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4/CNJ. Foram julgados 92 processos, sendo 46 com condenações e outros 46 com absolvições.

Um grupo especial de juízes e assessores, julgou esses processos referentes às infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Destes, foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.

A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.


Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.

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