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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

TRANSPARÊNCIA BRASIL:

Pilar cai na avaliação, mas ainda é destaque no vale do Paraíba

O município de Pilar, no agreste da Paraíba, está na 155ª posição no quesito transparência, conforme a terceira avaliação publicada pela Transparência Brasil, entidade que monitora a quantidade e qualidade da informação dos entes públicos disponível para a população. Em relação à segunda avaliação, Pilar caiu 0,14 pontos, alcançando 9,30 pontos, continuando no posto de cidade que tem maior transparência no vale do Paraíba. A cidade de São Miguel de Taipu foi a que mais cresceu em termos de transparência, com aumento de 4,16, alcançando 6,94 pontos.
A Controladoria-Geral da União criou o programa Brasil Transparente para auxiliar Estados e Municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo é juntar esforços no incremento da transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto.
A cobrança por mais transparência tem crescido no Brasil em ritmo acelerado nos últimos anos. A promoção da transparência e do acesso à informação é considerada medida indispensável para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da gestão pública. 

A transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na nossa Constituição Federal e em diversos normativos, como a  Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar n.º 101/00), a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/09), e, mais recentemente, a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/11). 


Com a aprovação da Lei de Acesso à Informação, o Brasil garantiu ao cidadão o direito amplo a qualquer documento ou informação produzidos ou custodiados pelo Estado que não tenham caráter pessoal e não estejam protegidos por sigilo.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Crise produz moradores de rua em pequenas cidades do vale do Paraíba


Crise, falência estatal e desemprego levam a explosão no número de moradores de rua até em pequenas cidades onde este fenômeno não era conhecido há algum tempo. Segundo departamentos municipais de assistência social, a conjunção de dificuldades do momento atual ajuda a explicar o aumento de moradores de rua.
"Vivemos uma crise econômica muito séria no país, e em São Miguel do Taipu não é diferente”, diz um morador dessa pequena cidade de pouco mais de seis mil habitantes, localizada na microrregião de Sapé, no vale do Paraíba.

A Prefeitura de São Miguel de Taipu, por meio da Secretaria de Saúde, oferece serviços à população de rua, formada por pessoas que, em geral, encontram-se em condições de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados. “A missão é de resgatar a cidadania e garantir o acesso do cidadão à saúde pública, através das equipes e serviços da atenção básica”, diz o portal da Prefeitura de São Miguel de Taipu. 

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Mogeiro elabora Plano Municipal de Saneamento Básico em convênio com Ministério da Saúde

A Prefeitura de Mogeiro assinou convênio com o Ministério da Saúde para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, pelo qual já recebeu a quantia de R$ 71 mil reais, na primeira parcela do contrato. O valor conveniado é de R$ 143 mil reais.

Após um longo período de baixos investimentos em esgotamento sanitário, o Brasil acumulou um déficit histórico na mais básica das infraestruturas. Hoje, mais de 36 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água potável, menos da metade dos brasileiros possuem acesso à coleta de esgotos e somente 38% dos esgotos do país são tratados. Isso gerou cerca de 400 mil internações por diarreia por todo o país (estudo lançado pelo Instituto Trata Brasil em 2013), sendo 53% desses casos em crianças de 0 a 5 anos, além de enorme poluição ambiental aos rios urbanos em grandes cidades.

Outra pesquisa recém divulgada pelo Trata Brasil mostrou que o país desperdiça bilhões de reais em saúde pública, implicando em redução de produtividade dos trabalhadores, piora do aprendizado escolar com as faltas na escola, perda de oportunidade de gerar milhares de postos de trabalho e renda em turismo, entre muitos outros problemas.







terça-feira, 17 de outubro de 2017

Governo Federal corta abastecimento de água em Pilar e São Miguel de Taipu


Pelo menos 20 cidades paraibanas, entre elas Pilar e São Miguel de Taipu, vão ficar sem o abastecimento de água realizado pela Operação Carro-Pipa do Exército. A determinação é do governo federal, que, baseado em um estudo antigo do IBGE, extingue algumas cidades indicadas como sendo da região do Semiárido para a região do Brejo.

As cidades foram surpreendidas com a decisão do Ministério da Defesa, de tirar do programa até o final de novembro, baseado em um estudo antigo do IBGE, que coloca esses municípios como região de Brejo, que é tido como um local com muito aporte de água.

Nessas cidades 76% da população é agricultora e mais de 80% atendida por carros-pipa, distribuídos em pontos da zona rural e urbana, já que em muitos locais não há água encanada. “Desde o ano de 1998 a cidade é abastecida dessa forma, e nenhum outro presidente da República tinha tirado a cidade da Operação Pipa”, disse o prefeito de Matinhas, uma das cidades atingidas. Com a saída, o município não terá condições de arcar com o abastecimento, realizado por nove carros-pipa do Exército, pois só conta com um próprio, além de todo o custo operacional.

Para tentar reverter o quadro, as cidades atingidas elaboraram uma documentação em conjunto, para entregar ao Ministério da Integração Social, no intuito de reverter a decisão.

Além de Matinhas, as cidades de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Cuité de Mamanguape, Gurinhém, Juarez Távora, Joca Claudino, Lagoa de Dentro, Pilar, Pilões, Pirpirituba, São Domingos de Pombal, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda e São Vicente do Seridó, também deixarão de receber a Operação Carro-Pipa.

Com informações da Rádio Campina FM



segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Juripiranga constrói policlínica em convênio com governos federal e estadual


A Prefeitura de Juripiranga está construindo uma unidade de saúde, com investimento em torno de R$ 300 reais, em convênio com o Ministério da Saúde, com recursos também do tesouro do Estado.

A policlínica irá atender os habitantes do município com serviços especializados em saúde, principalmente as especialidades oftalmologia, otorrinolaringologia, clínica geral, cirurgia, cardiologia, ginecologia, mastologia, gastroenterologia, urologia, traumato-ortopedia, endocrinologia, neurologia, angiologia. E ainda vai ter acesso garantido a serviços de radiologia, mamografia, ultrassonografia, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, audiometria, ecocardiografia, endoscopia respiratória, eletroencefalograma e a exames de tomografia computadorizada. 

domingo, 15 de outubro de 2017

Pilar tem recursos bloqueados e enfrenta dificuldades para fechar o ano


O Município de Pilar é um dos que vivem sufoco nas finanças pela queda constante do Fundo de Participação dos Municípios, tendo que programar pagamento do 13º salário dos servidores e enfrentando problemas na Justiça por causa dos precatórios. O município faz parte dos 22 que têm contas bloqueadas, no total de R$ 110.435,03.

Para driblar a crise, o prefeito Benício Neto engrossa o coro dos demais gestores, pedindo ao Governo Federal um aporte financeiro de R$ 4 bilhões. Nesse bolo, os 223 municípios paraibanos ficariam com R$ 125,6 milhões.

Esse pedido de socorro já foi protocolado junto à Presidência da República pela Confederação Nacional dos Municípios. As prefeituras paraibanas devem receber um repasse maior no FPM, nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A entidade está orientando os prefeitos a procurarem deputados federais e senadores para que eles pressionem o Presidente Michel Temer na liberação dos recursos, fundamentais para o fechamento fiscal do ano.  

sábado, 14 de outubro de 2017

Josafá de Orós é o entrevistado de hoje no “Alô comunidade”

Josafá de Orós (à esquerda) com equipe técnica do projeto "Cordel na rádio comunitária"

O poeta e artista visual Josafá de Orós estará no “Alô com unidade” deste sábado (14), falando sobre suas atividades artísticas e dando continuidade ao projeto “Cordel na rádio comunitária”, da Academia de Cordel do Vale do Paraíba. O programa tem início às 14 horas.
Josafá nasceu em Orós, Ceará, radicado em Campina Grande desde 1970, é sociólogo, artista plástico, poeta, produtor cultural, assessor em projetos de desenvolvimento, diretor executivo da Fundação Universidade Camponesa, sócio dos Institutos Históricos do Cariri Paraibano e do município de Pocinhos, na Paraíba.
O “Alô Comunidade” é um programa da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido pela Rádio Tabajara (1.110 AM), retransmitido por sete rádios comunitárias e diversos blogs e sites, numa produção da Sociedade Cultural Posse Nova República, Academia de Cordel do Vale do Paraíba e Coletivo de Jornalistas Novos Rumos. O programa vai ao ar todos os sábados às 14h, com apresentação e produção de Dalmo Oliveira e Fábio Mozart.
De qualquer lugar do planeta o ALÔ COMUNIDADE pode ser ouvido pelo portal da Rádio Tabajara:

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Projeto “Cordel na rádio comunitária” recebe o poeta Bebé de Natércio

Para substituir o falecido poeta Bob Motta no projeto “Cordel na rádio comunitária”, proposta da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, assume hoje na equipe principal o poeta Bebé de Natércio (foto), destacado nome da cultura popular nordestina. A adesão ao projeto se dará em reunião com os poetas e equipe técnica nesta quinta-feira (12), na Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, em João Pessoa.
Segundo Fábio Mozart, idealizador do projeto, a proposta é dar origem a DVD e livreto enfocando a produção de oito poetas cordelistas paraibanos, registrando seus depoimentos de vida, dando visibilidade a esses artistas “tradicionalmente excluídos como sujeitos do processo simbólico, integrando as rádios comunitárias num programa onde se ressaltam as nossas heranças representativas ligadas à poesia popular”.

O projeto recebe patrocínio do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, da Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba.


terça-feira, 10 de outubro de 2017

Prefeitura do vale do Paraíba investe R$ 185 mil em espetáculos musicais “popularescos”

(Foto: Ranys Ribeiro) 

A Prefeitura de São José dos Ramos gastou R$ 185 mil reais na contratação de artistas para espetáculos musicais em praça pública, neste ano de 2017. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, durante o ano a cidade contratou Pedrinho Pegação (35 mil), Mara Pavanelly (32 mil), Eliane, Zezo, Ranniery Gomes e Alberto Bacana que, juntos, levaram R$ 118 mil reais de São José dos Ramos.

São José dos Ramos fica localizada na região de Itabaiana, com população estimada em 6 mil habitantes, a maioria residente na zona rural. A contratação desses artistas gerou alguma polêmica na cidade, notadamente entre os agentes culturais que atuam no município. A discussão acontece por causa dos valores dos shows, muito altos para um município pobre, segundo alguns elementos que fazem oposição ao prefeito Eduardo Caxias, reeleito no ano passado. “O valor pago é quase um terço da folha de pagamento da Prefeitura, o que consideramos um absurdo em tempos de crise econômica como a que estamos vivendo”, afirmou um morador da localidade. O prefeito justifica as contratações, “por serem todos artistas consagrados pelo público e a Prefeitura tem obrigação de oferecer diversão ao povo nas datas festivas, sendo que foram contratados conforme a lei, por meio de inexigibilidade de licitação, com base em cartas de exclusividade”.

Os artistas contratados são considerados do “segundo time” do chamado “forró de plástico”. Mara Pavanelly, por exemplo, é “subproduto da banda Garota Safada, comandada pelo cantor Wesley Safadão”, segundo um empresário da região. Ela saiu da banda para fazer carreira solo, onde mistura forró com sertanejo.

O Ministério Público Federal recomenda que antes da celebração do contrato de artistas para shows nas cidades, deverá ser autuado processo administrativo formal de inexigibilidade de licitação, devidamente protocolado e numerado pela Prefeitura. O processo deve conter: justificativa da situação de inexigibilidade de licitação, com os elementos necessários à sua caracterização; razão da escolha do artista/empresário; justificativa do preço; cópia do contrato de exclusividade devidamente registrado em cartório; parecer jurídico; autorização do ordenador da despesa e prova de que a contratação foi tempestivamente publicada no Diário Oficial da União. Esses procedimentos não são observados pelos prefeitos que contratam artistas para atuarem em suas cidades, pagos com dinheiro público.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Cidades do vale do Paraíba aumentam folha salarial após posse dos novos prefeitos


ITABAIANA
Dr. Lúcio Flávio obteve 9.485 votos (62.31%), e ganhou do segundo colocado, Antônio Carlos, com uma diferença de 4.738 votos. Assumiu a prefeitura com muitos problemas, a exemplo de salários e 13º dos funcionários atrasados, acordos feitos com ENERGISA e outros órgãos públicos que não vinham sendo compridos. Mesmo diante dessas dificuldades, o gestor já reabriu o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas – uma UBS modelo na rua de Santa Rita, contratou médicos para a maioria dos PSF e aglutinou em um único local três escolas que funcionavam em prédios particular diversos, com um número pequeno de alunos.
Em janeiro deste ano (2017) a folha de pessoal era R$ 1.284.798,40 para 852 funcionários, com 73 contratados por excepcional interesse. No mês de agosto (2017) essa folha passou para R$ 1.777.750,36 elevando o número de servidores para 1.083, e para 314 os contratados por excepcional interesse público.

SALGADO DE SÃO FÉLIX
Adjailson Andrade obteve 4.325 votos (53.09%), e ganhou do segundo colocado, Dr. Joni Oliveira, com uma diferença de 504 votos. Mesmo tendo recebido a prefeitura do seu padrinho político, o ex-prefeito Adaurio, Adjailson tem desagradado não somente ao padrinho mais também à população como um todo, e excepcionalmente os seus seguidores. Da sua posse até hoje, já foram destituídos dos seus cargos e encerrados o vinculo de trabalho de aproximadamente 100 pessoas entre contratados e comissionados. O pagamento dos salários, que estava sendo feito dentro do mês trabalhado, desde agosto que é pago até o dia 05 do mês seguinte a apenas os funcionários, ficando para depois do dia 10 os contratados e comissionados. Todas as 13 obras inacabadas encontram-se paralisadas por completo, uma vez que algumas tinham sido reativadas no período eleitoral pelo ex-gestor Adaurio. Falta médico em alguns dos PSF, a exemplo do de Feira Nova, e remédio na farmácia do município.
Em janeiro deste ano (2017) a folha de pessoal era R$ 659.011,52 para 430 funcionários, com 73 contratados por “excepcional interesse público”. No mês de agosto (2017) essa folha passou para R$ 776.193,28 elevando o número de servidores para 459, e para 133 os contratados por excepcional interesse público.
Hoje a maior polêmica na cidade, diz respeito à biometria que se encerrou no último dia 15 de setembro, onde apenas 7.966 dos 8.676 eleitores compareceram para fazer o cadastro biométrico.

PILAR
O prefeito Benício Neto obteve 4.050 votos (52.89%), e ganhou do segundo colocado, Eduardo, com uma diferença de 1.157 votos. A sua antecessora, Virginia Veloso, que é a mãe dos deputados Aguinaldo e Daniele Ribeiro, deixou algumas obras inacabadas e que o atual prefeito vem tentando conclui-las. A administração do prefeito Benicinho vem desagradando até mesmo os próprios correligionários, a exemplo do ex-secretário da Agricultura do município, Wilotn Pontual, que renunciou ao cargo por não concordar com os métodos administrativos usados pelo gestor. Segundo Pontual em sua carta renuncia, o prefeito tem abandonado os agricultores, assim como tem distribuído altos salários para pessoas que não aparecem em seus locais de trabalho. Outros moradores da cidade reclamam também que o prefeito Benício só assina os cheques, mais quem na verdade administra é o seu pai, José Benício, que já foi gestor do município por três mandatos. Notícias dão conta ainda que existam algumas pessoas que recebem um salário para dividir com outros.
Em janeiro deste ano (2017) a folha de pessoal era R$ 582.657,48 para 335 funcionários. No mês de agosto (2017) essa folha passou pra R$ 724.400,16 elevando o número de servidores para 419, e para 49 os contratados por excepcional interesse público.

SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Eduardo Caxias obteve 2.454 votos (58.44%), e ganhou do segundo colocado, Damião Gonçalves, com uma diferença de 709 votos. Ele que vem de uma reeleição e dá continuidade aos seus projetos. No último mês de agosto, o Ministério Público da comarca de Pilar determinou que Eduardo demitisse todos os 237 contratados por excepcional interesse público, e realizasse concurso público, tendo em vista que alguns estavam ocupando cargos inerentes ao quadro de efetivos da edilidade. Moradores do município reclamam também do nepotismo existente na administração.
Em janeiro deste ano (2017), a folha de pessoal era R$ 612.900,18 para 377 funcionários, com 108 contratados por excepcional interesse No mês de agosto (2017) essa folha passou para R$ 730.795,37 elevando o número de servidores para 496, sendo 237 os contratados por excepcional interesse público.

MOGEIRO
O prefeito Alberto Ferreira obteve 4.434 votos (51.36%), e ganhou da segunda colocada Dona Didi, com uma diferença de 903 votos. Alberto também foi apadrinhado pelo ex-prefeito Antônio, seu tio. Segundo informações obtidas junto a alguns moradores da cidade, o mesmo vem tendo um bom desempenho à frente dos destinos do município.
Em janeiro deste ano (2017) a folha de pessoal era R$ 896.203,09 para 511 funcionários, com 31 contratados por excepcional interesse. No mês de agosto (2017) essa folha passou para R$ 1.051.811,37 elevando o número de servidores para 597, e para 114 os contratados por excepcional interesse público.

JURIPIRANGA
Paulo Dália obteve 4.295 votos (54.18%), e ganhou do segundo colocado, Tom Maroja, com uma diferença de 663 votos. Paulo, que vem de uma reeleição, está dando continuidade aos seus projetos.
 Em janeiro deste ano (2017) a folha de pessoal era R$ 640.553,36 para 340 funcionários, com 74 contratados por excepcional interesse No mês de agosto (2017) essa folha passou para R$ 626.641,52 elevando o número de servidores para 430, sendo 139 os contratados por excepcional interesse público.

Texto Carlão Mélo

domingo, 8 de outubro de 2017

Shopping no Centro de João Pessoa recebe primeira Feira Literária


Nas prateleiras, mas em espaços inusitados da cidade. Desta sexta-feira (6) até 31 de outubro, O Sebo Cultural realiza a primeira edição da Feira Literária de um shopping do Centro de João Pessoa.

Além de livros com preços especiais, o evento ainda tem sorteio, doação, palestras e (re)lançamentos de obras. “Essa Feira está quase que totalmente voltada para o autor paraibano, que tem dificuldades de distribuição de sua produção literária. Temos desenvolvido diversas investidas no sentido de aproximar o autor local ao público local”, contou o diretor de O Sebo Cultural, Heriberto Coelho de Almeida, ao Conexão Boas Notícias.
Estudantes das escolas da capital também devem visitar a Feira e assistir a palestras sobre o conteúdo dos livros dos escritores paraibanos. Na programação, aberta ao público, os autores convidados também falarão de suas obras.
Um dos encontros tem como tema a “Diversidade Cultural em Contos e Causos” e será apresentada pelo escritor Horácio de Almeida Lima, de Campina Grande. Já os membros da Academia de Cordel do Vale do Paraíba discutirão a produção poética durante uma palestra.
Programação
6 a 31 de outubro
9h às 19h – Vendas
7 de outubro
10h – Relançamentos: O Profissional do Futuro, de Josebel Bernardo Júnior; O Alienista em Cordel, de Medeiros Braga; Meio a Meio, de Quelyno Souza; O Autor da Novela, de Tarcísio Pereira; Eu e as Borboletas nas Asas do Vento, de Francisca Vânia Rocha; República das Três Mazelas, de Elígio de Azevêdo
14 de outubro
15h30 – Relançamentos: O Compromisso Social Geral dos Compromissos, de Bruno Sérgio Oliveira; Do Mal-estar em Freud ao Mal-estar em Bauman, de Márcio Krausas; Oceanos Crônicas, de Alexandre Oliveira; O Ano que Ficou: 1968 – Memórias Afetivas, de Washington e Rocha Telma Dias Fernandes; Suicídio: Prevenção, posvenção e direito a vida, de Iracilda Cavalcante de Freitas Gonçalves (org.)
Palestra: Diversidade Cultural em Contos e Causos, com Horácio de Almeida Lima
Lançamento: O “CABRA” da Paraíba e o Cavalo de Tróia, de Horácio de Almeida Lima
20 de outubro
16h – Relançamentos: Zarabatana, de Anna Apolinário; Sandálias Vermelhas, de Renata Escarião; Recife não é Norenberg, de José Ronald; Vindimas da Solidão, de Carlos Alberto Jales; Dançar com Faca, de Hildeberto Barbosa Filho; O Chapéu do Meu Avô Crônicas e Outros Escritos, de Luis Augusto Paiva da Mata.
26 de outubro
15h30 – O diário secreto de Osias Gomes: A Morte Anunciada de João Pessoa, de José Caitano de Oliveira; Rádio Tabajara: Patrimônio da Paraíba, de Josélio Carneiro; Um Resumo de História da Paraíba das Origens a 2016, de José Octávio de Arruda Melo; História da Televisão na Paraíba, de Gilson Souto Maior; A Leste dos Homens, de Políbio Alves; Além das Tintas dos Papéis: O que não se lê nos jornais paraibanos, de Janaína Araújo.
28 de outubro
10h – Sarau da Academia de Cordel do Vale da Paraíba;
Lançamentos: Geografia do Cangaço Nomenclatura, de Paulo Medeiros Gastão; Falando de Amor e Outros Poemas, de Thiago Alves; Resgatando Zé Limeira, de Stelo Queiroga;
Relançamentos: O Preço da Traição, de Sander Lee; Cangote Envenenado, de Sander Brown; História de Biu Pacatuba: Um Herói do Povo Paraibano, de Fábio Mozart  
Serviço
I Feira Literária do Lagoa Shopping
Local: Condomínio do Edifício Manoel Pires, no Parque Sólon de Lucena, nº 205 – Centro, João Pessoa (PB)
Dias: 6 a 31 de outubro
Horário: 9 às 19h
Entrada: Gratuita



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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Prefeito de Itabaiana leva pleito da Academia de Cordel para Governo Federal

Charles Magno, José Luiz e o prefeito Lúcio

O prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio Costa, esteve em reunião nesta terça-feira (3) no DENIT, em Brasília, com Charles Magno, diretor do setor ferroviário e José Luiz, coordenador da área ferroviária, tratando da cessão dos prédios da rede ferroviária que estão localizados no pátio do Triângulo, em Itabaiana, pelo período de 30 anos, sem ônus ao erário. O objetivo é concentrar e fomentar atividades culturais no espaço ferroviário que se encontra desativado. Essa demanda foi levantada pela Academia de Cordel do Vale do Paraíba e outras entidades culturais do município.
O poeta Sander Lee, Presidente da Academia de Cordel, agradeceu ao prefeito pelo empenho no encaminhamento do pleito, em nome dos agentes culturais de Itabaiana. “Confiamos que o prefeito Lúcio olhará com a devida atenção as demais solicitações do setor cultural, como a estruturação do Conselho Municipal de Cultura, oficinas de aprimoramentos para os agentes culturais, formatação e debate sobre lei de incentivo à cultura no município e aporte ao Fundo Municipal de Cultura”, complementou ele.






quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Justiça determina sequestro de R$ 1,35 milhão do FPM de Pilar e mais 14 prefeituras para pagar precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, que coordena o Setor de Precatórios, e determinou o sequestro de R$ 1,358 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 15 prefeituras para pagamento de precatórios. As decisões nos processos administrativos ocorreram em harmonia com o parecer do Ministério Público e foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (4). No vale do Paraíba, a prefeitura de Pilar aparece com dívida de R$ 110 mil reais.
O TJPB determinou que seja oficializado à Secretaria do Tesouro Nacional para que efetue o desconto no FPM e transfira os valores para conta do Regime Especial de Precatórios, que é gerida, no Estado, pelo Tribunal de Justiça. Dentre os 15 municípios, o maior montante é o de Mamanguape, de R$ 368.174,29, seguindo de Patos (R$ 155.471,13), Lastro (R$ 141.175,19) e Juazeirinho (R$ 128.985,11). O menor valor é de Brejo dos Santos, que deve R$ 901,26.
Nos casos de alto valor, o desembargador-presidente determinou a retenção em até 10 vezes mensais, enquanto em numerário menor, em duas vezes. “Não havendo recursos suficientes para integralizar o montante mensal nesse primeiro período, que se proceda à retenção nos decênios seguintes até a complementação do valor ordenado para o mês”, destacou.
O desembargador Joás de Brito explicou que a decisão, em respeito ao princípio da razoabilidade, é para não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para sua população.

A medida adotada pelo TJPB atende à Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dá atribuições aos Tribunais de Justiça para gerir os precatórios, c/c artigo 104, incisos I e III, do ADCT. Estes estabelecem que, se os recursos para o pagamento de precatórios não forem tempestivamente liberados, no todo ou em parte, caberá ao presidente do Tribunal de Justiça local determinar o sequestro, até o limite do valor não liberado, das contas do ente federado inadimplente; e à União reter os recursos referentes aos repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios e os depositar na conta especial.

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Promotor de Pilar recebe denúncia contra vice-prefeito, acusado de extorquir funcionários públicos


Gabriel Alves de Brito, mais conhecido como Gabriel de Jacaré (PSDB), vice-prefeito na cidade de Pilar (PB), foi denunciado ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e à Promotoria de Justiça da Comarca de Pilar no dia 18 de setembro, através de depoimento de uma servidora municipal que trabalha numa escola do município localizada na zona rural. Segundo a denúncia feita ao Promotor de Justiça Dr. Marinho Mendes Machado, a servidora foi contratada por indicação do atual vice-prefeito Gabriel, ainda na gestão da ex-prefeita Virgínia Veloso, ganhando a importância de R$ 1.200,00, só que a mesma tinha que dividir este valor com uma senhora de nome Gerusa a partir da posse do atual prefeito, tendo em vista que foi um acerto entre Gabriel e o prefeito Benício Neto, conforme a depoente. Ela afirmou ainda que existem outros funcionários que também são obrigados pelo vice-prefeito Gabriel de Jacaré a dividir os seus salários com outras pessoas, e cita o nome dessas pessoas, onde inclusive algumas são parentes do Gabriel.
A acusação apresentou vários áudios onde constam conversas entre o vice-prefeito Gabriel com alguns funcionários, cobrando deles a divisão do dinheiro, sob ameaça de demissão se não cumprirem o combinado. O vice-prefeito Gabriel ameaça convocar os concursados para ocupar as vagas, se os salários não forem divididos com ele. “É um caso típico de extorsão e corrupção ativa, com o conhecimento do prefeito Benício Neto, o qual inchou a folha de pagamento para beneficiar cabos eleitorais”, disse Daniel Cabral, morador da cidade, nas redes sociais.
A prefeitura ainda não emitiu nota de esclarecimentos a respeito das acusações.

Com texto de Carlão Mélo



terça-feira, 3 de outubro de 2017

Michel Temer recebe prefeitos paraibanos nesta terça

O presidente Michel Temer recebe nesta terça-feira (03), no Palácio do Planalto, uma comitiva formada por 100 prefeitos paraibanos. O encontro foi articulado pelo senador Raimundo Lira e ocorrerá às 15h.
Os gestores irão apresentar a Temer uma pauta de reivindicações, fruto da Caravana que os gestores farão a Brasília nesta data, além de discutir a aprovação emergencial da PEC 29/2017, de autoria do senador Raimundo Lira, que cria um adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para todos os Municípios brasileiros, no mês de setembro, a exemplo do que já ocorre nos meses de junho e dezembro.
O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, recebeu, em audiência, os membros da bancada paraibana no Congresso Nacional e uma caravana de Prefeitos da Paraíba e de Pernambuco. O objetivo do encontro foi o de discutir as obras da Adutora do Pajeú.
Estavam presentes no encontro, além do senador Raimundo Lira, os deputados federais Rômulo Gouveia, Veneziano Vital do Rêgo, Wilson Filho e Hugo Motta; os prefeitos Romero Rodrigues, de Campina Grande; Jurandi Pileque, de Taperoá; Nego de Guri, de Teixeira: Dada Lustosa, de Imaculada; Tom, de Água Branca; Luiz Galvão, de Juru; Senhor, de Desterro; Zé Pereira, de Maturéia; e Cirino, de Mãe D’água, além de prefeitos pernambucanos e membros da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

Ao final do encontro, o ministro Hélder Barbalho garantiu ao senador paraibano e aos demais participantes que irá trabalhar para atender os pontos discutidos na audiência.

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Academia lança folhetos e livros no Lagoa Shopping em outubro


A Academia de Cordel do Vale do Paraíba – ACVPB, participará do Projeto Literário do Sebo Cultural, a se realizar no Shopping Lagoa, no Parque Solon de Lucena, com início previsto para o dia 28 de outubro, com feira literária, lançamentos e relançamentos de livros, palestras e saraus. Os poetas Sander Brown, Sander Lee, Fábio Mozart, Stelo Queiroga e Thiago Alves estarão realizando manhã de autógrafos e apresentação de suas obras às 10h30 do dia 28 na coletiva de lançamentos. Segundo Heriberto Coleho, da Livraria O Sebo Cultural, haverá sorteio de livros, visita de estudantes da rede pública e outras atividades ligadas à promoção do livro e leitura.
Em reunião com o articulador cultural Jocelino Tomas, de Caiçara, os diretores da Academia firmaram parceria com o Projeto Antologia de Cordel, que vai publicar a obra do poeta e ator Rafael de Carvalho em 2018, no ano do centenário do artista.


domingo, 1 de outubro de 2017

Conselheiros vão representar Mogeiro em conferência estadual

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Humberto Mariano e o Conselheiro, Guilherme Amorim (Gil), vão representar o Vale do Paraíba na I Conferência Estadual de Vigilância em Saúde. Os dois mogeirenses foram eleitos delegados durante a plenária final da fase regional da conferencia realizada no último dia (6) na cidade de Itabaiana.
A etapa estadual vai acontecer no Espaço Cultural José Lins do Rêgo em João Pessoa no dia 11 de Outubro. A presença dos mogeirenses na representação do Vale do Paraíba, reforça o compromisso na promoção da saúde. Além dos dois conselheiros, também participaram da fase regional, a Secretária de Saúde, Graciele Silveira e o Coordenador de Prevenção e Imunização, Luciano Galdino.

sábado, 30 de setembro de 2017

Célio Alves concede entrevista ao “Alô comunidade” neste sábado


O jornalista e advogado Célio Alves, ex-secretário Executivo de Comunicação Institucional do Governo da Paraíba, será o entrevistado deste sábado (30) no programa “Alô comunidade”, a partir das 14 horas pela Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ).
O “Alô Comunidade” é um programa da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido pela Rádio Tabajara (1.110 AM), retransmitido por oito rádios comunitárias e diversos blogs e sites, numa produção da Sociedade Cultural Posse Nova República, Academia de Cordel do Vale do Paraíba e Coletivo de Jornalistas Novos Rumos.
O programa vai ao ar todos os sábados às 14h, com apresentação e produção de Dalmo Oliveira, Fábio Mozart e Beto Palhano, reportagem de Fabiana Veloso e Marcos Veloso. 

Pela internet: www.radiotabajara.pb.gov.br

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Couto repudia abandono de agentes de endemias

Em discurso na tribuna da Câmara Federal nesta quinta-feira, 28, o deputado Luiz Couto (PT-PB) lamentou o abandono com o qual o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) vem tratando os agentes de combate a endemias. A categoria procurou o parlamentar para relatar que não consegue dar mais o suporte devido à sociedade paraibana por causa do descaso do gestor municipal.


"Segundo os agentes, há cinco anos, o prefeito de João Pessoa não dá um incentivo e nem aumento aos agentes, deixou de fornecer uniforme, bolsa, protetor solar e materiais necessários ao trabalho. Portanto, não é admissível que a Prefeitura de João Pessoa abandone os agentes de combate às endemias de tal forma. Em vez de incentivá-los pelo excelente trabalho que vem realizando, faz retirar gratificações como a de um valor de R$ 153, 00, garantida já, há anos, pelo ex-prefeito Luciano Agra.

Quero repudiar o descaso com que o prefeito Luciano Cartaxo tem tratado os agentes de combate a endemias. Enviarei um ofício cobrando do prefeito todos os direitos da categoria. É importante também que esses profissionais tenham salários justos, uma vez que estão ganhando menos que outros municípios na Paraíba", disse Couto.

O agente de combate às endemias é um profissional que atua prevenindo e ajudando a combater doenças que podem causar endemias. Eles fazem levantamentos indicando locais com problemas, fazem controle de doenças que estejam surgindo em determinada região e também realizam ações relacionadas à saúde do local em que atuam. São responsáveis pelas vistorias de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção cuidadosa de caixas dágua, calhas e telhados. Aplicação de larvicidas e inseticidas. Orientações quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas e recenseamento de animais. Essas atividades são fundamentais para prevenir e controlar doenças como dengue, chagas, leishmaniose e malária e fazem parte das atribuições do agente de combate às endemias (ACE), um trabalhador de nível médio que teve suas atividades regulamentadas em 2006, mas que ainda tem muito que conquistar e ser valorizado.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

ITABAIANA

Idoso é lembrado com missa, ciranda e café da manhã


A Prefeitura Municipal de Itabaiana, através da Secretaria de Desenvolvimento  Humano e Social,  com a colaboração do Cras – Centro de Referência de Assistência Social, promoveu nesta quarta-feira (27), no Centro Social Urbano,  o Dia do Idoso.

O evento teve início com uma Missa em Ação de Graças, celebrada pelo Cônego Dorgival, a solenidade religiosa contou com a presença do Prefeito, Dr. Lúcio Flávio, do Vice-Prefeito, Sinval Neto, de Vereadores, Secretários, Ministério Público, da Coordenadora do CRAS, Luciana, da Coordenadora do Centro de Fortalecimento de Vínculo, Francisca Correia,  do Conselho Tutelar, funcionários e os idosos, os grandes homenageados do dia.

O Prefeito abriu as festividades, falando sobre a data e da importância dos idosos na sociedade. “Não esquecê-los é uma obrigação que todos nós temos. A maior forma que encontramos para mostrar isso é a realização deste momento que é de vocês, que já fizeram tanto pela sociedade e suas famílias”, declarou Dr. Lúcio.
Após a celebração, foi servido um café da manhã, ao término do café os idosos participaram de oficinas de beleza; barbeiros, cabeleireiros, maquiagem e uma sessão de fotos.

Após o almoço, houve palestras com nutricionista e enfermeiros, abordando o tema “Qualidade de Vida do Idoso”. As atividades foram encerradas com um forró pé de serra e uma ciranda.

Ascom

terça-feira, 26 de setembro de 2017

PILAR

Associação rural comemora aniversário na comunidade de Chã de Areia




Neste domingo, 24 de setembro, a Associação de Produtores Rurais de Chã de Areia e Figueiredo II, zona rural de Pilar, realizou festa de aniversário para comemorar seus 29 anos de existência.  A comemoração teve início com uma partida de futebol, onde os atletas vencedores receberam troféus que homenageavam personalidades locais que, em suas trajetórias, deixaram sua contribuição para aquela localidade, a exemplo do ex-prefeito da cidade de Pilar (já falecido) Genival Costa, que na sua gestão, entre 1997 e 2001, ficou conhecido por ter investido no esporte, principalmente, sendo construtor do ginásio e do estádio de futebol da cidade e que também levou abastecimento de água para aquela comunidade.

Várias autoridades estiveram presentes prestigiando as festividades,  entre elas o secretário de esporte Zuzú, o presidente da Câmara de Vereadores, Landoaldo César, o ex-vereador Alexandre Costa, a ex presidente da entidade e também homenageada, Iraíldes Simões, toda equipe da Rádio Comunitária Pilar FM, Trajano Júnior, Renato Dumont, poeta Evanio Teixeira, Bergue Souza lideranças locais e a população em geral.

Segundo Edmilson Marques, atual presidente da associação, este é um momento especial, pois é uma grande a oportunidade para homenagear pessoas que contribuíram muito para o crescimento da sua comunidade Chã de Areia. “Estou muito feliz com a presença dos amigos, que de uma forma ou de outra contribuíram para a realização desse evento, e a todos os agricultores pela confiança. Agradeço também o apoio da Rádio Comunitária Pilar FM que tem nos dado uma força grande na divulgação das atividades da nossa associação e que tem feito a diferença na comunicação comunitária da nossa cidade”, finaliza.