O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
em Itabaiana recebeu uma geladeira, fruto de emenda parlamentar do deputado
federal Luiz Couto (foto), que tem como finalidade a equipagem dos Conselhos
Tutelares da Paraíba. “Quero também agradecer à prefeitura de Itabaiana, que é
parceira na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes para que
tenhamos uma sociedade futura mais consciente”, disse Paulo Rodrigo, do
Conselho Tutelar.
Luiz
Couto se disse satisfeito por saber que suas emendas à Lei Orçamentária Anual
(LOA) estão colaborando com o propósito de equipar todos os Conselhos Tutelares
do Brasil.
O parlamentar
lembrou que desde 2012 vem disponibilizando emendas individuais para estruturar
esses órgãos de defesa da criança e do adolescente, e que até a presente data
contribuiu para equipar 53 Conselhos Tutelares na Paraíba.
“A minha
emenda de bancada à LOA 2016 tem o objetivo de atender ao restante dos
municípios paraibanos. Caso isto não ocorra, vamos insistir para que este ano
possamos ter uma quantia ainda maior de cidades contempladas com o kit”,
avisou.
Luiz
Couto esclarece que para receber os 'Kit Conselho Tutelar' é preciso que o
município esteja devidamente cadastrado no sistema SIG (http://sig.sdh.gov.br),
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). "O
conselho local também tem que está cadastrado no sistema SIPIA (http://sipia2.sdh.gov.br),
do mesmo órgão".
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