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quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Emenda de Luiz Couto destina geladeira para Conselho Tutelar de Itabaiana


O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Itabaiana recebeu uma geladeira, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Luiz Couto (foto), que tem como finalidade a equipagem dos Conselhos Tutelares da Paraíba. “Quero também agradecer à prefeitura de Itabaiana, que é parceira na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes para que tenhamos uma sociedade futura mais consciente”, disse Paulo Rodrigo, do Conselho Tutelar.
Luiz Couto se disse satisfeito por saber que suas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) estão colaborando com o propósito de equipar todos os Conselhos Tutelares do Brasil.
O parlamentar lembrou que desde 2012 vem disponibilizando emendas individuais para estruturar esses órgãos de defesa da criança e do adolescente, e que até a presente data contribuiu para equipar 53 Conselhos Tutelares na Paraíba.
“A minha emenda de bancada à LOA 2016 tem o objetivo de atender ao restante dos municípios paraibanos. Caso isto não ocorra, vamos insistir para que este ano possamos ter uma quantia ainda maior de cidades contempladas com o kit”, avisou.
Luiz Couto esclarece que para receber os 'Kit Conselho Tutelar' é preciso que o município esteja devidamente cadastrado no sistema SIG (http://sig.sdh.gov.br), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). "O conselho local também tem que está cadastrado no sistema SIPIA (http://sipia2.sdh.gov.br), do mesmo órgão".


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