A situação de emergência em Itabaiana e outras
195 cidades da Paraíba, devido à estiagem, foi confirmada pelo Governo Federal
em decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). De
acordo com o G1 Paraíba, o decreto afeta 87,8% dos municípios paraibanos e é
válido por 180 dias. No vale do Paraíba, além de Itabaiana estão em situação de
emergência Salgado de São Félix, Pilar, São José dos Ramos, Mogeiro e Ingá.
No dia 5 de abril, o Governo do Estado já tinha
decretado a situação de emergência. Na publicação, o governador Ricardo
Coutinho (PSB) considerou a irregularidade das precipitações registradas, além
dos danos à saúde das pessoas e à atividade produtiva, principalmente à
agricultura e à pecuária dos municípios afetados. O gestor alega ainda que as
chuvas não foram suficientes para encher os reservatórios hídricos da Paraíba.
O documento estabelece ainda que “a situação de
anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente
afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário
de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por
município que será apresentado oportunamente”. Durante o período, o Poder
Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer
face à situação existente.
Outro ponto destacado é que “ficam dispensados
de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às
atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de
prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do
desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário