terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Convite

A Academia de Cordel do Vale do Paraíba convida para a posse da Diretoria e dos novos membros da entidade:
Bebé de Natércio, Stelo Queiroga, Iponax Vila Nova, Jandira Lucena, Piedade Farias, Jurandir Maciel, Tiago Monteiro e Maurício Lima.
Entrega do Troféu Zé da Luz à professora Bernardina Freire, da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba.

DATA: 24 de janeiro de 2017
HORA: 20h
LOCAL: Espaço Cultural José Lins do Rego (Mezanino)

ENDEREÇO: Rua Abdias Gomes de Almeida, 180 – Tambauzinho – João Pessoa/PB

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Secretário de Cultura de Sapé tem encontro com artistas de Itabaiana e planeja parcerias

O Secretário de Cultura de Sapé, Jairo Cézar, esteve em Itabaiana no dia 14, sábado, participando de debate sobre Augusto dos Anjos, oportunidade em que realizou reunião de trabalho com Herivelt Félix, novo Secretário de Cultura local. “Vamos pensar território, governança compartilhada e caminhos para enfrentar essa crise sem precedentes, com projetos para fortalecer ações culturais comuns”, afirmou Jairo.
Jairo Cézar elogiou o espaço cultural do Sarau das Almas, “local de trocas e de disseminação da cultura que contribui para democratizar a cultura e para integrar a população”. O poeta Jairo aproveitou para concluir seu projeto de pesquisa sobre o poeta itabaianense Zé da Luz. “Fiquei apaixonado pela riqueza cultural de Itabaiana e pela força transformadora dos jovens artistas do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar”, afirmou ele, dizendo-se ainda sensibilizado pelo interesse do público em torno da obra de Augusto dos Anjos. “Nunca vi, em todo esse tempo fazendo conferências, um público ficar até meia noite interagindo com uma mesa de debate”, declarou.


domingo, 15 de janeiro de 2017

Doutora Bernardina Freire recebe troféu Zé da Luz da Academia de Cordel do Vale do Paraíba



A presidente da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba, professora Bernardina Freire, será homenageada pela Academia de Cordel do Vale do Paraíba com o troféu Zé da Luz, em solenidade que será realizada no dia 24 de janeiro, às 20 horas, no mezanino do Espaço Cultural em João Pessoa.

Bernardina Freire é doutora em Letras pela Universidade Federal da Paraíba, Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (1999), Especialista em Organização de Arquivos, Especialista em Administração da Educação a Distância, Graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Professora adjunta da Universidade Federal da Paraíba. Ex-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba. Na pós-graduação em Ciência da Informação leciona a disciplina Memória e Identidade. Atua ainda junto ao Programa de Pós-Graduação em Organizações Aprendentes (MPGOA) ministrando a Disciplina Pesquisa Qualitativa.


sábado, 14 de janeiro de 2017

TCE ainda não julgou prestação de contas de São Miguel de Taipu de 2013, 2014 e 2015

Dados atualizados do Tramita, que é o Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Processos e Documentos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), revelam que 28 prefeitos de cidades paraibanas encerraram o mandato de 2013 a 2016 sem o julgamento das contas prestadas da gestão, incluindo o município de São Miguel de Taipu, na várzea do Paraíba.
Os 28 gestores submeteram ao tribunal as contas referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015, estas ainda aguardam o julgamento do órgão, já a prestação de contas relativa ao ano de 2016 pode ser apresentada até março deste ano. Os dados do sistema de informação do TCE são públicos e podem ser acessados por qualquer cidadão interessado.
Além das 28 cidades que não tiveram as contas da última gestão analisadas, os dados do Tramita mostram que as prefeituras de João Pessoa, Patos, Alagoa Grande, Aroeiras, Conde, Umbuzeiro e Livramento ainda aguardam apreciação das contas de 2012.
O TCE disse que “o acúmulo de trabalho e a demora na tramitação são atribuídos à complexidade dos processos” e que “o tempo médio de tramitação é de 545,78 dias, ou seja, aproximadamente, 1 ano e 6 meses. Logo, a existência de uns poucos processos de exercícios anteriores bem como de 2013 e 2014 deve-se, tão somente, à complexidade dos processos”.

Coluna de Rubens Nóbrega


sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

TCE vai analisar caso a caso supostas nomeações nepotistas em prefeituras da Paraíba


As nomeações de parentes de prefeitos para os secretariados municipais foi uma prática comum na Paraíba já nos primeiro dias de 2017, logo após a posse dos novos gestores. No estado, há prefeituras em que o prefeito acomodou até sete membros da própria família, a exemplo do município de Montadas. Porém a prática não passa despercebida e será analisada caso a caso pelo Tribunal de Contas do Estado, informou o presidente em exercício André Carlo.
Panta nomeia esposa para Secretaria do Bem Estar Social de Santa Rita
Ele explicou que a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que veda o nepotismo nas gestões, excepciona apenas as nomeações de parentes para cargos políticos e, não livra os prefeitos de imputar em crime improbidade administrativa, caso as nomeações aconteçam para cargos técnicos.
“Vamos apurar caso a caso. Vamos ver se o cargo é de natureza política, se for é aquele onde o ocupante tem liberdade e autonomia perante a lei e perante a estrutura administrativa que ele compõe. Já há secretários que não tem autonomia nenhuma, nem ordenadores de despesas são. Como você pode colocar um cargo desse como sugestivo político, então o Tribunal vai analisar caso a caso essas nomeações”, advertiu.
O presidente também destacou que além da Súmula 13 há outros princípios na Constituição Federal que podem ser utilizados para reger as nomeações para os secretariados, sejam nas prefeituras ou nos governos estaduais.

“Caso a caso o Tribunal vai analisar para verificar a capacidade técnica e de habilitação dessas pessoas para estarem ali [os secretários]. O Tribunal de Contas pode dizer perfeitamente que ali está se descumprindo a súmula. Um princípio que é mais importante que a súmula é o princípio da moralidade e pessoalidade, princípios esses que fazem parte do rol elementar esculpido no artigo 37 da Constitucional Federal”, disse.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Emenda de Luiz Couto destina geladeira para Conselho Tutelar de Itabaiana


O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Itabaiana recebeu uma geladeira, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Luiz Couto (foto), que tem como finalidade a equipagem dos Conselhos Tutelares da Paraíba. “Quero também agradecer à prefeitura de Itabaiana, que é parceira na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes para que tenhamos uma sociedade futura mais consciente”, disse Paulo Rodrigo, do Conselho Tutelar.
Luiz Couto se disse satisfeito por saber que suas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) estão colaborando com o propósito de equipar todos os Conselhos Tutelares do Brasil.
O parlamentar lembrou que desde 2012 vem disponibilizando emendas individuais para estruturar esses órgãos de defesa da criança e do adolescente, e que até a presente data contribuiu para equipar 53 Conselhos Tutelares na Paraíba.
“A minha emenda de bancada à LOA 2016 tem o objetivo de atender ao restante dos municípios paraibanos. Caso isto não ocorra, vamos insistir para que este ano possamos ter uma quantia ainda maior de cidades contempladas com o kit”, avisou.
Luiz Couto esclarece que para receber os 'Kit Conselho Tutelar' é preciso que o município esteja devidamente cadastrado no sistema SIG (http://sig.sdh.gov.br), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). "O conselho local também tem que está cadastrado no sistema SIPIA (http://sipia2.sdh.gov.br), do mesmo órgão".


quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Novos prefeitos são obrigados a pagar salários atrasados, alerta TCE


O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres (foto), afirmou nesta terça-feira (10) que os novos prefeitos são obrigados a pagar os salários atrasados dos servidores municipais. Conforme o presidente, há casos em que os servidores não recebem seus salários desde outubro do ano passado.
Em relação ao sumiço de equipamentos do patrimônio público municipal, o presidente ressaltou que os prefeitos que deixaram os cargos estão sujeitos a reprovação de contas, ações criminais e inelegibilidade.
“Até novembro do ano passado nós chegamos a imputar R$ 50 milhões entre débitos e multas. Quem leva o que não é seu está sujeito pelo Tribunal de Contas a ter uma conta julgada irregular e sofrer imputação de débito. Pelo Ministério Público a uma ação criminal e na responsabilidade eleitoral pode até se tornar inelegível”, explicou Andre Carlo Pontes.
O TCE recomenda cuidados com “a ausência ou a danificação de bens e documentos municipais”, “a inadimplência prolongada com servidores ou fornecedores”, “inexistência, ou insuficiência de disponibilidades financeiras em caixa e bancos para honrar compromissos com terceiros”, “situações que possam acarretar sanções legais à Prefeitura” e, em suma, “quaisquer fatos que acarretem prejuízos ao Erário”.
André Carlo Pontes orientou a população a denunciar possíveis irregularidades cometidos pelos atuais e ex-prefeitos paraibanos e explicou que o TCE reeditou uma cartilha com orientações para os novos gestores.

Segundo ele, o Tribunal mantém à disposição dos gestores a Ouvidoria do órgão e que todas as orientações estão disponíveis no site da Corte de Contas.

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

ITABAIANA

Jornal A FOLHA completa 90 anos em total esquecimento



Neste mês de janeiro de 2017, o jornal A Folha, de Itabaiana, atingiu a marca de 90 anos de existência. Atualmente fora de circulação, o jornal é o órgão oficial do Município, criado em 6 de janeiro de 1927 pelo Dr. Fernando Pessoa, chefe político, e pelo prefeito Pedro Muniz de Brito. Durante muitos anos, A Folha circulou todos os domingos, com sua venda efetuada após a missa, impresso em oficinas próprias. De seus quadros surgiram jornalistas e escritores como José Cecílio Batista, Arnaud Costa, Jurandy Barroso, Josué Dias de Oliveira, Hugo Saraiva, Sabiniano Maia, Lourdes Sousa, Socorro Costa, Abelardo Jurema, Ozório Muniz e tantos outros.
O jornal deixou de contar a história da cidade há alguns anos, desde a gestão da prefeita Dida Moreira. Este que já foi considerado o jornal mais antigo em circulação na Paraíba sofre essa longa interrupção. Os itabaianenses das gerações passadas apelam para o prefeito Lúcio Flávio Costa para que faça ressurgir o velho jornal da cidade, que é um patrimônio cultural merecedor de apreço.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Prefeito de Itabaiana denuncia descaso e define gestão como sucateada: "Levaram até HD's da Tesouraria"


O Prefeito de Itabaiana, Dr. Lúcio Flávio (PSB), concedeu na manhã dessa quinta-feira (05) pela primeira vez como prefeito empossado, na Rádio Itabaiana FM, Sistema Correio, sobre como encontrou o município, segundo ele a “situação é de pós guerra” onde a Prefeitura não apresenta estrutura física, totalmente defasada, do ponto de vista estrutural, funcionando apenas internamente, além das secretarias como da saúde com postos fechados, com cadeiras odontológicas só a carcaça, computadores sem HD a exemplo da tesouraria. O Prefeito informou que o mais agravante é a parte financeira com débitos alarmantes, impossibilitando de imediato o pagamento dos funcionários folha dezembro e décimo, conforme acordado com a justiça, comissão formada pelo Sindicato (Sintrans), e funcionários.

Dr. Lúcio Flávio, já no primeiro dia de gestão, juntamente com a comissão, dirigiu-se ao Banco e constatou que o acordo não foi cumprido, o dinheiro do Fundeb, FPM, e o dinheiro da repatriação liberado pelo Tribunal de Contas da União, foram movimentados entre os dias 29 a 31 de dezembro na ordem R$ 1.368.458,00 para pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços, além de dinheiro de convênios transferidos indevidamente, a exemplo de um ônibus no valor de 244 mil e quinhentos, que foi transferido no dia 30 de dezembro para a conta do FPM e gasto irregularmente, e a UPA no valor de 220 mil em 2013 data do convênio que também foram parar na conta do FPM. Esse dinheiro terá que voltar para os convênios restando apenas 350 mil reais insuficiente para pagamento da folha de dezembro ou décimo dos servidores municipais conforme levantamento de dados, além disso foram constatadas 73 contas abertas.

O déficit de INSS chega cerca de 6 milhões até outubro os pagamentos eram feitos a menor “possivelmente omitindo os recolhimentos” conforme documentos esse déficit terá que ser parcelado e pago agora na atual gestão prejudicando os repasses dos futuros créditos de FPM além dos balancetes não entregues pelo ex-prefeito e consignados que foram retirados do pagamento dos funcionários e não repassados para o Banco do Brasil e Caixa Econômica. A situação surpreendeu apesar da comissão ter acompanhada toda negociação judicial, mas o sistema vazou e pôde ser feita negociação até o dia 31, apenas para um fornecedor uma ordem de 364 mil reais em apenas 06 contas levantadas entre outras “uma surpresa mediante o bloqueio” foi pago tudo menos o funcionário declarou.

Ainda sobre como encontrou o município, Dr Lúcio afirmou que essa situação foi o primeiro retrato, que a folha está onerada além da lei de responsabilidade fiscal, que no período que antecedeu a eleição houve um número elevado de funcionários contratados, mesmo sabendo da real situação financeira, tudo hoje está muito complicado. Hoje o prefeito antes da entrevista teve uma reunião com os secretários e diretores pedindo compreensão de todos e mostrar a realidade, ao mesmo tempo resolver os problemas, apesar da extrema calamidade, pois na região Itabaiana se encontra com o maior déficit previdenciário.

Sobre as responsabilidades atribuídas Dr Lúcio afirmou que tudo será apurado, conforme a lei, para cada desvio uma ação diferenciada, desde o Ministério Público Estadual, Federal, CGU, até a Polícia Federal, o jurídico tomará providências cabíveis. Além do caos financeiro estruturas das Secretarias foram danificadas, como frota de transportes, patrimônios públicos sucateados e desaparecidos, ambulâncias num suposto consertos apareceram do mesmo jeito, SAMU com medicamentos vencidos, CEO totalmente sucateado, vacinas perdidas, internet cortadas a tesoura além da coleta de lixo que começou no dia 29 de dezembro e até hoje foram recolhidas em torno de 220 toneladas.

O prefeito afirmou que agora entende o ex-prefeito não querer a transição, segundo ele “é de quem tem muito a esconder” caso tivesse havido a transição, talvez tenha sido evitado muita coisa, pois houve um descompromisso total do que a justiça determinou, concluiu Dr. Lúcio ressaltando a importância de uma avaliação prévia.

Apesar de toda estrutura, secretários e diretores ávidos para trabalhar, a situação não é positiva, mas o trabalho já foi iniciado, e os serviços irão começar “não como a gente quer, mas como a gente pode “que irá dá uma resposta a população nos primeiros 100 dias, o município precisa de um planejamento para pagar as contas atuais e as do passado, que através do Deputado Adriano Galdino e outros meios está conseguindo ajuda para o município, politicamente precisará tomar atitudes duras, exonerou os contratados, salvos alguns da coleta de lixo, convocando os efetivos, devido à queda de recursos. Dr Lúcio falou que “vivia numa UTI como médico, mas saiu para uma bem maior” apesar das dificuldades está estudando uma maneira de não penalizar o servidor e tentar pagar a folha de janeiro em dia e parcelar as outras, pois não se pode pagar com o que não tem, a situação é grave, mas a partir de um planejamento dias melhores virão, e a população acompanhe as páginas sociais oficiais para se manterem informados.


PB Agora

 


 

domingo, 8 de janeiro de 2017

Secretaria de Cultura de Alagoas convida Academia de Cordel para sarau conjunto com poetas de Maceió

Cordel de Jorge Calheiros mistura humor e temas comuns do dia-a-dia. O poeta será um dos que farão parte do encontro de cordelistas da Paraíba e Alagoas


A Secretaria de Cultura de Alagoas programa a realização de sarau poético envolvendo cordelistas da Paraíba e de Alagoas, em maio próximo, na capital Maceió. O encontro pretende ser o primeiro evento deste tipo entre poetas dos dois estados, mediado por Joacir Avelino, paraibano há muitos anos radicado naquela cidade.
Na Paraíba os poetas que farão parte da tertúlia pertencem aos quadros da Academia de Cordel do Vale do Paraíba. De Alagoas, deverão estar presentes cordelistas amplamente conhecidos como Jorge Calheiros, Maria José de Oliveira, mais conhecida como Mariquinha, e Demes Santana.
Como afirmou o poeta Carlos Drummond Andrade: “A poesia de cordel é uma das manifestações mais puras do espírito inventivo, do senso de humor e da capacidade crítica do povo brasileiro”. Os cordelistas da Academia de Cordel deverão aproveitar a oportunidade para debater temas comuns, a exemplo das dificuldades que existem para produzir e difundir literatura de cordel em Alagoas e na Paraíba.
O presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, Sander Lee, disse que já está elaborando projeto contendo resumo das atividades a serem desenvolvidas, número de participantes, despesas com hospedagem e transporte e outros detalhes para a organização do evento.


sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Vereador de Pilar cobra empregos ao prefeito recém-empossado


O vereador Jonas Motopeças, do PSB de Pilar, ligou para uma emissora de rádio de Itabaiana, reclamando do prefeito recém- empossado, Benício Neto, que não o procurou ainda para “conversar”. Segundo o vereador, a conversa se daria em torno de empregos para seus aliados. "O prefeito está nomeando auxiliares, e quem levantou a bandeira e foi candidato, não é contemplado. Eu mesmo fui um dos mais votados e o prefeito nem me procura pra conversar. Tenho compromissos com quem votou em mim e o prefeito não me contempla" disse o vereador Jonas Motopeças.

Leitor sugeriu ao vereador preocupado com a colocação dos amigos na Prefeitura, que apresente projeto na Câmara instituindo a implementação de projeto “Meu primeiro emprego”, que visa a contratação de jovens para o mercado de trabalho. Pesquisa aponta que 30% de nossa população é formada por jovens e eles são a parcela da sociedade que está mais vulnerável à criminalidade. “Queremos que nossa juventude possa ter o apoio do poder público e mais oportunidade na área da educação, emprego e renda para que não sejam seduzidos pelo mundo do crime, e não fazer da Prefeitura cabide de empregos para sustentar esquemas de vereadores”, disse o entrevistado.

Transformar as prefeituras em cabides de empregos para satisfazer aliados políticos é uma prática comum na maioria dos municípios paraibanos. A política que se pratica nessas cidades criou um padrão de distribuição de cargos onde esquecem a competência e distribuem empregos em troca de apoios. Os chamados apadrinhados querem o emprego, mas não querem o trabalho. Em pouco tempo, a Prefeitura fica com uma folha de pagamento inchada e faltam recursos para outras áreas como saúde e educação. Aqueles que estão trabalhando não recebem nenhum reconhecimento, ficam desmotivados e não produzem como deveriam.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

TCE-PB investigará denúncias de Nepotismo no Agreste e Brejo

Gestores eleitos e reeleitos tem em mãos, desafios que vão além do equilíbrio financeiro neste ano em que enfrentamos a crise econômica instalada no país, agravada especialmente depois do segundo semestre de 2016.
Os cargos de confiança disponíveis nas prefeituras são disputados pelas bases aliadas, bem como por parentes dos atuais gestores e neste ultimo caso, estas vagas oferecem um perigo que deve ser evitado pois, pode ser motivo de punição aos  prefeitos em exercício.
Em algumas cidades das regiões do Agreste e Brejo da Paraíba, parentes de prefeitos ou presidentes de câmaras foram nomeados para secretarias e órgãos da administração direta ou indireta. Esposas de prefeitos e de presidentes de Câmaras, além de primos, irmãos, pais, sobrinhos, etc., tem sido nomeados e há casos onde há mais de dois parentes assumindo funções públicas junto às gestões.
Nepotismo é a prática de nomear parentes, possuindo ou não a  qualificação técnica para o exercício da função nestes cargos públicos, ocorrendo o favorecimento familiar.
Segundo André Carlo, presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), as denúncias de nepotismo serão examinadas pela Corte, o que incluem casos denunciados oriundos do Agreste e Brejo da Paraiba.

Greice Targino- Nordeste 1

Academia de Cordel divulga programação anual de eventos

A Academia de Cordel do Vale do Paraíba formatou, em reunião realizada nesta quarta-feira (4), a sua programação para 2017. A entidade inicia o ano aclamando a renovação da diretoria, tendo à frente o poeta Sander Lee, no dia 24 de janeiro, às 20 horas, no mezanino do Espaço Cultural em João Pessoa. Na ocasião, tomarão posse os novos acadêmicos Tiago Monteiro, de Pocinhos, Stelo Queiroga, Jandira Lucena, Iponax, Bebé de Natércio, Piedade e Jurandir Maciel, com entrega de diploma de honra ao mérito à poeta Bernardina Freire, da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba, com coquetel após a solenidade.
No dia 4 de março, será realizado sarau em Itabaiana. Em 16 abril, está programada a primeira edição do Trem da Poesia em João Pessoa, com segunda edição no dia 17 de setembro. Pela primeira vez, também terá início o Projeto Confraria da Poesia em 11 de março, com a participação dos poetas acadêmicos em saraus cordelescos.
No dia 12 de agosto, será realizada plenária em Pilar, com apresentação do “Cordel do Fogo Apagado”. O poeta Josafá de Orós, presente na reunião, tratou do projeto Portugal, que pretende levar poetas da Academia de Cordel do Vale do Paraíba para a Europa. A programação também prevê realização de oficinas de cordel e do projeto Cordel na Rádio Comunitária, que vai dar visibilidade aos poetas em entrevistas radiofônicas e gravação de DVD.


quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

TCE passa a fiscalizar contas dos municípios paraibanos em tempo real


A partir deste ano, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) fiscalizará municípios em tempo real. Auditores poderão acompanhar online as compras, pagamentos, empenhos e eventual alienação ou doação de patrimônio público pelas prefeituras.
Para tanto, as prefeituras deverão estar cadastradas no sistema eletrônico do TCE, que efetuará a fiscalização através dos portais de transparência dos municípios. O primeiro a aderir ao novo procedimento foi o prefeito Athaíde Diniz, do Lastro, conforme noticiou o próprio Tribunal.
“Antes, os agentes da fiscalização iam até os municípios apenas para os exercícios já encerrados. O novo sistema prevê que as equipes analisem em tempo real, por meio do Portal do Gestor e os portais das prefeituras, os atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial do ano corrente”, detalha nota da Assessoria de Comunicação do TCE.
Presidente em exercício do Tribunal, o conselheiro André Carlo Torres Pontes explicou que com o cadastramento o prefeito e sua equipe também poderão interagir com os técnicos do TCE para tirar dúvidas ou buscar orientações.
“Quando o auditor identificar o problema que está ocorrendo naquele momento, ainda há tempo de alertar e orientar o gestor, para que ele não receba um parecer irregular nas contas anuais. O prefeito e o próprio Tribunal de Contas, elimina irregularidades já na origem”, afirma.
Por seu turno, Athaíde Diniz elogiou a iniciativa do TCE. “A correção e acompanhamento de gestão ao longo do exercício tem como efeito direto a melhoria das políticas públicas executadas nos municípios. É de grande valia para cidades e para os prefeitos. E quem ganha com isso é a sociedade”, disse.
Convocação
O Tribunal de Contas da Paraíba está convocando todos os gestores públicos, contadores e assessores técnicos do Estado e dos Municípios para cadastramento e recadastramento no sistema eletrônico do TCE – Tramita e Portal do Gestor. O procedimento deverá ocorrer entre desta terça-feira até a próxima sexta-feira (6).
O cadastramento e o recadastramento devem ser feitos com a presença dos interessados no Plenário Ministro João Agripino Filho, sede do TCE-PB, das 7 às 13h. É preciso apresentar cópias do termo de posse ou ato de designação, de procuração (para contadores e assessores), do CPF, RG ou registro profissional, além de informar email, telefones fixo/celular e comprovante de residência (com original para conferência).

•        (com Fábia Carolino, da Ascom/TCE-PB)




terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Retorno da cultura do algodão tem incentivo na região de Itabaiana

O Coordenador Geral da EMATER, Paulo Emilio, esteve reunido com o prefeito de Ingá, Manoel da Lenha, em 23 de dezembro próximo passado em Itabaiana, para ajustar parcerias e ações em 2017 a fim de fortalecer a agricultura em toda região, incluindo programas de incentivo à cultura do algodão. Na ocasião, o coordenador fez convite para uma visita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurinhém para debater avaliação  da colheita do algodão naquele município, além de Salgado de São Félix, que foram os primeiros a retomarem o plantio do algodão colorido.

O município de Ingá já foi considerado um dos mais importantes polos de produção de algodão do Brasil. A EMATER tem como propósito em 2017 incentivar a cultura do algodão na região de Itabaiana, trabalhando com temas como a tecnologia do algodão agroecológico, as cadeias produtivas e suas demandas, a adoção do produto e as soluções tecnológicas para o setor.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Poeta da Academia assume Secretaria de Cultura de Pilar

Benício Neto e Antonio Costta

O poeta Antonio Costta, da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, foi nomeado oficialmente pelo prefeito eleito, Benício Neto, para ocupar a Secretaria de Cultura do Município. Antonio Costta é natural de Pilar, onde foi vereador e atuou na área de cultura.
“Quero agradecer pela confiança que Benício Neto me concede de responder pela Secretaria Executiva de Cultura de seu governo. Sinto-me extremamente honrado e feliz por esta nova responsabilidade. Não medirei esforços para contribuir com o desenvolvimento da cultura da terra de José Lins do Rego”, afirmou Antonio Costta.

domingo, 1 de janeiro de 2017

Prefeitos vão iniciar mandatos com queda de receitas e corte de gastos

"É fechar a torneira, mesmo. Tem que saber lidar com a escassez", diz Marcio Lacerda (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Belo Horizonte que será sucedido por Alexandre Kalil (PHS) no domingo (1º).
"Quem assume tem a oportunidade política de cortar mais. E isso é necessário", afirma Lacerda. "Quem está entrando já sabe que a economia não vai crescer. No máximo, vai parar de cair."
Mesmo com os cortes, alguns prefeitos vão assumir com dívidas crescentes e até salários atrasados.
"Muitos municípios se veem forçados a contrair empréstimos para conseguir fazer algo, porque quase metade do orçamento vai para saúde e educação", afirma o economista François Bremaeker, do Observatório de Informações Municipais.
Com cortes cada vez maiores, especialistas apontam o risco de que as prefeituras encolham, e a qualidade do serviço público fique prejudicada.
"A crise é cruel, porque ela tira a receita de um lado e, do outro, aumenta a demanda", afirma o secretário da Fazenda de Recife, Ricardo Dantas.
Com o desemprego crescente, as famílias recorreram ao SUS e à escola pública. No último ano, 1,5 milhão de pessoas deixaram de ter plano de saúde no país. A demanda pelo SUS em algumas cidades subiu 40%.
Do outro lado, com queda de receitas, os serviços ficaram comprometidos.
Um estudo da Frente Nacional de Prefeitos, porém, mostra que as prefeituras procuraram poupar a saúde e a educação dos cortes: em geral, as áreas mantiveram a mesma proporção do orçamento ou até mais.
O sacrifício maior foi dirigido a outras áreas, como cultura, habitação e lazer.

Folha de São Paulo